quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

No estupro não há filosofia. Há crime.

Não existe filosofia do estupro, o que existe é um crime hediondo, previsto pelo Código Penal e que pode levar o acusado a 30 anos de prisão.

Definindo o que é estupro: "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso."



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