domingo, 5 de janeiro de 2014

A Lei Maria da Penha, foi sim e ainda é muito mal interpretada, inclusive pelos aplicadores do direito. O machismo é uma forma de comportamento que só será exterminada com educação. Educação esta, que começa em casa, na educação inclusive das meninas. Mulheres também são machistas. Se por vontade de serem incluídas no contexto social, se por medo, se por distorção de valores, pouco importa. O que importa mesmo é modificar esse comportamento, através de informação educativa, que começa com o aprendizado de não sermos objetos. Mulheres, homens, esposas,marido e filhos, não são posses ou propriedades um do outro. A partir disso, desenvolve-se o restante da educação que vai modificar o comportamento machista, que diga-se, é milenar. Portanto, o fato de serem casados, viverem em união estável ou apenas estarem namorando não autoriza nenhum ente familiar a praticar um ato de agressão, seja este psicológico ou físico. Desta forma, entendem os tribunais brasileiros, ser a Lei Maria da Penha, plenamente aplicável no âmbito familiar para a proteção da mulher e filhos menores. Para o homem, prevalecem as outras previsões legais, tipificadas no código penal. Não é muito difícil de entender, basta apenas pensar e conhecer as razões que levaram a promulgação dessa lei, em especial seu cunho pedagógico, que é perseguido pela sua particularidade preventiva e punitiva.

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